Aviso de Privacidade para Clientes e Usuários de Canais C&A e C&A Pay.
Última atualização: 01.05.2023
Estamos comprometidos a resguardar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais que são tratados por nós.
O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) da C&A MODAS S.A. e suas controladas (“C&A” ou “Nós”) vem reforçar nossa responsabilidade com a transparência aos usuários das páginas de internet, aplicativos e demais aplicações de internet de titularidade ou operados pela C&A, de participantes de programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas da C&A , titulares do cartão C&A Pay e clientes que adquirem os produtos e/ou contratam os serviços ofertados virtualmente ou nas lojas físicas da C&A (“Clientes”, sendo os clientes e usuários referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “você(s)”) sobre os dados pessoais coletados e/ou tratados por Nós.
1. Objetivo deste Aviso de Privacidade
1.1. Nós, da C&A, valorizamos a sua privacidade e, assim, criamos este Aviso para lhe apresentar, de forma clara, as características e hipóteses em que iremos realizar o tratamento dos seus dados pessoais.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE, ORIENTAMOS QUE NÃO UTILIZE NOSSAS APLICAÇÕES DE INTERNET, COMO OS NOSSOS SITES OU APLICATIVOS, NEM ADQUIRA NOSSOS PRODUTOS OU CONTRATE OS NOSSOS SERVIÇOS.
1. Quem é o controlador de seus dados pessoais?
1.1. A C&A é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste Aviso. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras da C&A para determinados fins conforme será detalhado mais a frente, no tópico 4 deste Aviso.
2. Quais dados coletamos?
2.1. Ao utilizar as nossas aplicações e/ou adquirir os nossos produtos e serviços, a C&A tratará alguns dos seus dados pessoais. Tais dados são coletados e/ou processados: (i) durante ou após o acesso e/ou navegação nas aplicações de internet da C&A; (ii) antes, durante ou após o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços pela C&A; (iii) enquanto você for um participante de programas de fidelidade da C&A; (iv) enquanto você mantiver relacionamento com a C&A relacionado à prestação de serviços financeiros. Especificamente, coletamos os seguintes Dados Pessoais:
(a) Informações Cadastrais. Ao criar sua conta em sites, apps e demais aplicações de internet da C&A, inclusive para o cartão C&A Pay, ao participar de programas de fidelidade da C&A, ao utilizar o WhatsApp e/ou ao se cadastrar para visitar a Loja Eco da C&A em Porto Alegre, o Titular nos fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): (i) nome completo; (ii) números ou imagens de documentos de identificação (tais como CNH, RG, RNE, ou CPF); (iii) endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos e cobrança; (iv) telefones para contato; (v) endereço de e-mail; (vi) data de nascimento, (vii) gênero, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto à C&A. Alguns destes dados podem ser voluntariamente fornecidos pelo Cliente ao adquirir um produto e/ou contratar algum serviço nas lojas físicas da C&A.
(b) Informações sobre pagamentos e dados bancários. A C&A poderá coletar dados bancários/transacionais para processamento de compras feitas por meio de nossos sites e apps, do WhatsApp e nas lojas físicas da C&A (por exemplos, dados que constam dos cartões de crédito, cartão de débito, dados relativos à sua conta de pagamento, dentre outros), bem como, dados relativos a outros serviços financeiros oferecidos pela C&A;
(c) Informações de navegação e uso. A C&A poderá coletar outros dados quando o usuário utiliza nossos sites, apps ou o WhatsApp e/ou participa do Programa C&A &VC, tais como: geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, dados do aparelho utilizado (fingerprint e ID), dados de compras em outros canais de venda, comportamento de compra e preferências na escolha de produtos, avaliação de produtos, histórico de compras, dentre outros.
(d) Registros de acesso e demais informações automatizadas. A C&A poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que você interage com nossos sites, apps, com o WhatsApp e/ou com outras aplicações de internet, podendo a C&A vir a utilizar-se de cookies para coleta, armazenamento e processamento de tais informações e dados. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das suas interações com as plataformas, são alguns exemplos desta coleta.
(e) Registro de visita às lojas físicas da C&A. A C&A poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Cliente visita às lojas físicas da C&A, tais como imagens capturadas pelas câmeras de segurança posicionadas na entrada e no interior da loja. Além disso, podemos coletar informações pessoais quando o cliente utilizar nossas redes de internet disponíveis em nossas lojas.
(f) Questionários e ações publicitárias. Tratamos os dados pessoais que você nos fornece, tais como (i) nome, (ii) e-mail, (iii) CPF e (iv) outros, quando participa, voluntariamente, de questionários e ações publicitárias.
(g) Quando entrar em contacto conosco. Através dos nossos canais, você poderá nos contatar pela Central de Relacionamento com o Cliente da C&A (CRC), Serviço de Atendimento ao Cliente do C&A Pay (SAC) ou Ouvidoria do C&A Pay, por e-mail, por telefone, WhatsApp ou de outro modo, e poderemos tratar os dados da comunicação fornecidos, tais como (i) CPF, (ii) Nome Completo, (iii) E-mail, (iv) gravações de ligações e (v) outros necessários para o seu atendimento.
(h) Quando subscrever a newsletter da C&A. Caso tenha subscrito a newsletter C&A, tratamos os dados comunicados, a exemplo de e-mail, para a composição e envio dos materiais.
(i) Mídias sociais e sites de atendimento ao consumidor. Podemos coletar dados de interação por meio de mídias sociais (Instagram, Facebook, Linkedin, e etc.) e sites de atendimento ao consumidor.
(j) Outras fontes. Por fim, a C&A poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de análise e elegibilidade de crédito, bem como prevenção a fraudes.
3. Para quais finalidades coletamos seus dados?
3.1. Os seus dados pessoais são tratados pela C&A para as seguintes finalidades:
(a) Disponibilizar um ambiente eletrônico e físico por meio do qual você pode obter mais informações sobre os produtos e serviços da C&A, além de obter informações detalhadas sobre a C&A;
(b) Viabilizar a formalização da compra de um produto e/ou a contratação de um serviço por meio das nossas aplicações de internet, do WhatsApp, telefone ou das lojas físicas da C&A;
(c) Viabilizar a entrega, retirada e/ou a devolução de produtos adquiridos por meio das nossas aplicações de internet ou do WhatsApp;
(d) Prestar e aprimorar o serviço de atendimento, o que pode envolver diversas atividades relacionadas aos produtos adquiridos e/ou aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha nas nossas aplicações de internet, geração e emissão de nota fiscal, troca ou devolução de produtos, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre produtos, serviços e/ou programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas, de cartões, dentre outros.;
(e) Entrar em contato com para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da C&A ou de seus parceiros comerciais;
(f) Gerenciar a sua participação em programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas instituídos pela C&A (por exemplo, o Programa C&A&VC) e concessão de benefícios relacionados a tais programas;
(g) Processamento de solicitação, análise ou proposta junto a instituição emissora de cartão de crédito e demais atividades relacionadas à utilização dos cartões de crédito C&A ou C&A Pay (tais como, gerir interação com os portadores dos cartões, receber e encaminhar documentos ao emissor dos cartões, prestar esclarecimentos acerca dos cartões, etc.);
(h) Entrar em contato para o envio de informações sobre: (i) produtos e/ou serviços oferecidos pela C&A e demais informações relevante sobre a C&A ou sobre seus parceiros comerciais; (ii) alterações relevantes nas funcionalidades das nossas aplicações de internet e do WhatsApp, bem como alterações ao presente Aviso de Privacidade, aos Termos de Uso de nossas aplicações de internet ou ao regulamento de participação de nossos programas de fidelidade; (iii) realizar pesquisas quantitativas e/ou qualitativas para melhorar a experiência dos Usuários de nossas plataformas, e/ou (iv) outros assuntos que a C&A julgue que possam interessar os Titulares;
(i) Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades das aplicações de internet, WhatsApp e/ou outros meios que a C&A utilizar;
(j) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais para aprimorar e customizar a sua experiência no uso dos nossos sites, apps, do WhatsApp e outros meios, bem como na participação de programas de fidelidade e em produtos a serem ofertados por parceiros comerciais da C&A, desde que ligados à sua experiência na C&A;
(k) Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da C&A e de seus parceiros comerciais, programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas com o Titular, bem como melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar os Titulares, o que pode incluir o desenvolvimento das campanhas de marketing em redes sociais, sites, e-mail, WhatsApp, SMS, ligações telefônicas;
(l) Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito destes, inclusive para definir a composição da base de Usuários dos nossos sites, apps, do canal WhatsApp, e o volume de tráfego em nossos servidores;
(m) Quando da contratação/utilização dos nossos produtos financeiros, para análise de elegibilidade de crédito, proteção ao crédito, garantia de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos;
(n) Validação de identidade para prevenir fraudes, evitar transações não autorizadas e garantir a integridade e a segurança de nossas transações de venda;
(o) Para garantir que haja o cumprimento de dever regulatório ou obrigação legal;
(p) Na defesa em processo administrativo ou judicial ou para cumprir com decisão emanada de autoridade competente;
(q) Sempre que possível, para cumprir com as providências que forem necessárias para atender aos seus pedidos e/ou reclamações.
4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
4.1. A C&A poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização das plataformas C&A pelos Usuários, desenvolver e aprimorar a experiência dos Usuários na C&A, inclusive com o oferecimento de novos produtos e/ou viabilizar a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
(a) Requisição de autoridade competente: A C&A ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação;
(b) Demais empresas vinculadas à C&A: A C&A Modas S.A., suas controladas, coligadas, o Instituto C&A e a Cyamprev - Sociedade de Previdência Privada, podem compartilhar entre si os dados pessoais coletados a fim de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos serviços e prevenir fraudes;
(c) Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela C&A para fins de: (i) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes; (ii) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento; (iii) emissão, análise e/ou proposta de cartões de crédito; (iv) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing; (v) prestação de serviços de venda, apoio ao cliente e logísticos dos pedidos realizados por meio dos nossos canais virtuais, do WhatsApp ou outros canais; e (vi) gestão e aprimoramento dos nossos canais virtuais, do WhatsApp ou outros canais. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à C&A e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese;
(d) Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes;
(e) Novos negócios: Se a C&A estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
5. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil
5.1. A C&A poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços/terceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.
5.2. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela C&A, a C&A adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação de proteção de dados aplicável.
6. Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?
6.1. Possuímos regras internas que dispõem sobre a retenção e o descarte das suas informações de modo a garantir que os seus dados pessoais deixarão de ser tratados no tempo certo e que serão eliminados de forma segura.
6.2. O término do tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base em algumas hipóteses, tais como:
(a) Quando a finalidade pela qual os seus dados pessoais foram coletados for alcançada e/ou quando os seus dados pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de finalidade inicial de coleta;
(b) Quando você estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
(c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.
6.3. Quando ocorrer o término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e/ou tornados anônimos.
7. Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você
7.1. Na C&A, respeitamos seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você, o que incluem, mas não se limitam a:
(a)Solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ressalvada as informações relacionadas ao nosso segredo comercial e de negócio;
(b) Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
(c) Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
(d) Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
(e) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;
(f) Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a C&A tratar seus dados pessoais com base no consentimento;
(g) Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando a C&A tratar seus dados pessoais com base no consentimento;
(h) Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses; e
(i) Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre consequências da negativa.
7.2. Você poderá exercer tais direitos mediante contato pelo Formulário de Solicitação dos Direitos dos Titulares. Após a verificação da sua identidade ou da validação da representação apresentada pelo seu representante legal, a C&A analisará a sua requisição observando os prazos legais existentes.
7.3. Os dados pessoais coletados a partir do Formulário serão tratados exclusivamente para o atendimento e registro da solicitação do titular, em cumprimento a obrigação legal para exercício de direitos elencados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Após serem encaminhados, independentemente do direito exercido, os dados poderão permanecer armazenados pela C&A para fins de exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, bem como procedimentos regulatórios da ANPD e/ou demais órgãos públicos, visando comprovar o efetivo atendimento à solicitação ou consulta por parte da C&A.
8. Proteção de dados pessoais
8.1. A C&A utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.
9. Interações com sites de terceiros
9.1. Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A C&A NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
10. Dados de Menores
10.1 As aplicações de internet da C&A não são voltadas para menores de 18 anos. Caso, em hipóteses especiais, seja realizado o tratamento de dados de menores de idade, este será realizado observando os seguintes aspectos:
a) Mediante o consentimento específico dos pais ou responsável legal do menor de idade, mantendo públicas as informações sobre o tipo de dados coletados, a forma de utilização e as garantias asseguradas pela lei;
b) De forma clara e compreensível. As ações da C&A destinadas a este público deverão ser elaboradas considerando as condições físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais dos menores, com o uso de recursos audiovisuais, quando adequado.
10.2. Tais pais e responsáveis podem ter o direito, mediante solicitação, de visualizar as informações fornecidas pelo ou sobre o menor de idade e solicitar que elas sejam deletadas pela C&A. Além disso, todos os menores devem buscar a permissão de seus pais ou responsáveis antes de utilizar ou divulgar quaisquer dados pessoais nas aplicações de internet ou em outros canais da C&A.
11. Quem é o Encarregado(a) de Dados?
11.1. Se você tiver qualquer dúvida em relação a este Aviso de Privacidade ou a respeito da forma como a C&A trata seus dados pessoais, mande um e-mail para o(a) nosso(a) Encarregado(a) de Dados por meio do endereço: dpo@cea.com.br.
12. Disposições Gerais sobre este Aviso de Privacidade
12.1. A C&A reserva-se o direito de alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço https://www.cea.com.br/politica-de-privacidade.
12.2. Caso a C&A decida modificar o presente Aviso, este site será atualizado. Se forem realizadas alterações ou atualizações relevantes e/ou se a legislação aplicável assim determinar, você será notificado por meio de nossos canais de comunicação, como e-mail ou anúncios em nossas aplicações de internet.